Ministério Público Federal (MPF) apresenta denúncia contra o jornalista Alan dos Santos.
Um dia após o ministro corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em decisão monocrática Luis Felipe Salomão, decidir desmonetizar alguns dos principais canais conservadores nas redes sociais. Procuradores denunciam o jornalista Allan dos Santos.
Em decisão que está repercutindo nas redes sociais, o jornalista Allan dos Santos foi denunciado à Justiça nesta quarta-feira (18) pelo Ministério Público Federal (MPF).
A alegação é que Allan teria cometido ameaça e incitação contra o ministro Luís Roberto Barroso, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o portal do MPF, o fundador do veículo de comunicação ‘Terça Livre’ desafiou o ministro “a enfrentá-lo pessoalmente”
Para a Procuradoria, o caso “superou os limites do razoável na livre expressão de pensamento e opinião e intimidou a vítima com a promessa de mal injusto.”
Segundo o órgão, Allan teria cometido os supostos delitos em um vídeo nomeado ‘Barroso é um miliciano digital’. O conteúdo foi ao ar no dia 24 de novembro de 2020.
“[No vídeo,] Allan profere palavras de ódio, baixo calão e em tom claramente ameaçador, afirmando: “Tira o ‘digital’, se você tem culhão! Tira a p**** do ‘digital’, e cresce! Dá nome aos bois! De uma vez por todas Barroso, vira homem! Tira a p**** do ‘digital’! E bota só terrorista! Pra você ver o que a gente faz com você. Tá na hora de falar grosso nessa p****!”, pontua o órgão.
De acordo com a peça acusatória, as palavras “estão excluídas do âmbito de cobertura da liberdade de expressão, porquanto configuram proibições expressas dispostas no direito internacional dos direitos humanos”.
O conteúdo supostamente faz “parte de uma campanha intencional e extensiva do denunciado para disseminar ódio contra os magistrados da Suprema Corte”, escreveram os procuradores João Gabriel Morais de Queiroz e Melina Castro Montoya Flores, autores da representação.
Em nota à imprensa divulgada no início da tarde, o jornalista sustenta que “em momento algum” realizou “qualquer ameaça ao ministro” Luís Roberto Barroso.
No texto, ele afirma que apenas repercutiu uma declaração do presidente do TSE e fez uma análise sobre “potencial dano à honra das pessoas da internet” em razão dos termos utilizados pelo magistrado.
Para ter acesso à íntegra da denúncia, clique AQUI.
Para ter acesso à manifestação de Allan dos Santos, clique AQUI.
Redação – Conexão Política
C. Honci – Comunicação – V&R
C. Honci – Comunicação V&R
