A polícia Federal tem deflagrado Operações em vários estados por suspeitas de desvios de recursos público no combate ao enfrentamento do coronavirus.
Estados como Rio de Janeiro do governador Wilson Witzel (PSC), São Paulo, João Dória (PSDB), Bahia Rui Costa (PT), Pará Helder Barbalho (MDB) Pernambuco Paulo Câmara (PSB), Maranhão Flávio Dino (PCdoB), Porto Velho/RO Antonio Denarium (PSL), Amazonas Wilson Miranda Lima ((PSC), todos receberam a visita de agentes público, seja da PF, seja da Policia Civil e MP estadual ou federal.
As investigações acusam fraudes nas compras emergenciais de insumos hospitalares para o combate ao Covid 19.
Em Porto Velho/RO á Operação Dúctil apura contratações suspeitas que ultrapassam a quantia de R$ 21 milhões. A PF deflagrou esquema de fraudes na aquisição emergencial de materiais de insumo médico-hospitalar para atendimento das demandas das unidades de saúde estadual, com estratégia de prevenção enfrentamento e contenção da pandemia da COVID 19. A Ação decorreu de trabalho conjunto entre Controladoria Geral da União, e Ministério Público Federal, resultando no cumprimento de 2 mandados de prisão temporárias 15 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal de Rondônia. Foram cumpridos mandados também em São Miguel Guaporé/RO, Rolim de Moura/RO, Manaus/AM, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP, São Caetano do Sul/SP, Tabapoã/SP.
Durante ás investigações, foram apurados indícios de apresentação de atestados de capacidade técnica falsos e a possível atuação de empresários em conluio com Agentes Públicos da Secretária Estadual de Saúde. Com base na análise dos processos licitatórios, a CGU constatou ainda indícios de irregularidades nos procedimentos de homologação das propostas, ausência de representatividade legal de suposto representante comercial, bem como o pagamento adiantado de milhões a empresas sem apresentação de garantias suficientes para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos.
Outra Operação que vai na mesma linha é a Operação ASSEPSIA, conduzida pela Superintendência da PF do Acre também em conjunto com a CGU. Investigações de fraudes relacionados ás compras emergenciais do COVID19, praticadas por empresas envolvidas em licitações fraudulentas.
Sede do Governo do Pará
No Pará a Operação ¨PARA BELLUM¨ da PF, também na mira de investigar fraudes na compra de respiradores pulmonares do Governo de Helder Barbalho (MDB), mediante contrato com dispensa de licitação, justificada pelo período de calamidade pública em virtude da pandemia do covid 19. A compra segundo ás investigações custaram R$ 50 milhões, sendo metade do pagamento feito de forma antecipada á empresa fornecedora.
Dinheiro encontrado na casa do secretário adjunto do governo do Pará de Helder Barbalho
Nessa Operação a PF contou com a participação de 130 Policiais Federias, e com apoio da CGU e Receita Federal. Foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão nos estados do Pará, RJ, MG, SP, SC, ES e DF. Todos em cumprimento a ordem de mandados pelo STJ. Os alvos dessa Operação são suspeitos de terem participação nas fraudes, entre servidores público estaduais e sócios da empresa investigada. Foram realizadas buscas em residências dos investigados, em empresas, na Sede do Governo do Pará, na Secretária de Saúde, Fazenda e Casa Civil do PA.
Helder Barbalho governador do Pará na mira da PF 
PF na casa do Governador
No Maranhão do Governador Flávio Dino do PCdoB a Polícia Federal deflagrou a Operação Cobiça Fatal, com a finalidade de desarticular ORCRIM voltada a fraudar licitações. As investigações apontam desvio de recursos público federais, que seriam usados no enfrentamento ao coronavirus. Foram cumpridos 3 mandados de prisão e 14 mandados de busca e apreensão: além de sequestro de bens e bloqueio de contas dos investigados no valor de R$ 2,5 milhões. Nesse caso as ordens judiciais foram expedidos pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luiz/MA.
A Operação ¨Personale¨ foi deflagrada pela PF no Estado do Tocantins, no intuito de apurar suspeitas de super faturamento em contratos de aquisição de máscaras de proteção facial celebrados pela Secretária de Saúde do Estado. Foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal/TO, além de 3 mandados de intimação. A PF encontrou indícios de superfaturamentos nos contratos que visão aquisição de 12 mil máscaras de proteção facial pela Secretária de Saúde de TO, pelo valor unitário de R$ 35, com total de R$ 420 mil. Sendo que cada máscara em outra licitação da mesma secretária teria variado o preço entre R$ 1,93 e 3,64. Foi encontrado sobre preço de R$ 2,3 milhões.
Sede do Governo do RJ
No Estado do Rio de Janeiro foi deflagrada a Operação Placebo pela Polícia Federal. Foram 12 mandados de busca e apreensão – um deles no Palácio das Laranjeiras – residencia oficial do governador do RJ Wilson Witzel (PSC) e outro na casa dele no Grajaú. A Operação foi autorizada pelo ministro Benedito Gonçalves do STJ. A Organização social Labas contratada de forma emergencial pelo governo do RJ para construir e administrar sete hospitais de campanha com contrato no valor de R$ 835 milhões é cercado por irregularidades, segundo a investigação.
Witzel e esposa investigados pela PF
Em outra Operação a PF já tinha prendido o empresário Mario Peixoto, que tem contratos de R$ 129 milhões com o Governo do RJ. Os processos contra Witzel estão na Procuradoria Geral da República (PGR).
Assembléia legislativa do RJ abre processo de impeachment contra o Governador Wilson Witzel.
A assembléia Legislativa do Rio de Janeiro abriu processo para pedido de impeachmant contra o Governador Wilson Witzel.
Os crimes de fraudes a licitações (Lei nº 8.666/93) falsidade ideológica (Art 299 CP), associação criminosa(Art. 288 CP), lavagem de dinheiro (Art, 1º da Lei 9.613/98). Dentre outros ilícitos a serem apurados. Esses os crimes que poderão ser imputados ao gestores público e aos empresários acusados.
C. Honci – Jornalista
revistaviaserodovias.com.br – 22 anos
