O Desembargador Antonio Ivan Athié que concedeu o Habbes Corpus ao ex Presidente Michel Temer, Moreira Franco e os outros aliados investigados na Operação Descontaminação, foi investigado por estelionato e formação de quadrilha; em decisões, ele comparou propina com gorjeta e votou por revogar prisões de Adriana Ancelmo, Fernando Cavendish entre outros.
Athié foi afastado do cargo por ter sido alvo de uma ação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quando foi acusado, em 2004, de estelionato e formação de quadrilha por supostas sentenças “proferidas em conluio com advogados” quando era titular da 4ª Vara Federal no Espírito Santo.
O Desembargador é presidente da primeira turma especializada em direito penal, previdenciário e da propriedade industrial do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2). Os votos em colegiado de Athié também são polêmicos. A primeira turma do TRF-2 é responsável pelo julgamento da Operação Pripyat, desdobramento da Lava Jato no Rio responsável pelas investigações referentes à Eletronuclear. Athié era relator do processo contra o ex-presidente da companhia, Othon Luiz Pinheiro,e votou favoravelmente para revogar a prisão preventiva do empresário, determinada pelo Juiz Marcelo Bretas. O mesmo juiz responsável pela Operação Descontaminação.
Athié também envolveu-se em polêmicas referente ao bicheiro Carlinhos Cachoeira e o ex-presidente da construtora Delta, Fernando Cavendish sob acusações de lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal solicitou o afastamento de Athié do caso após ele ter concedido habeas corpus aos investigados. Antes que a decisão fosse tomada, o desembargador declarou-se impedido. O MPF alegou que Athié é amigo do advogado de Cavendish, Técio Lins e Silva.
Em dezembro de 2016, a ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral, ainda estava detida. Athié foi o único desembargador que defendeu prisão domiciliar para Adriana, sob a justificativa de que ela deveria cuidar dos filhos. Em março de 2017, Bretas concedeu prisão domiciliar à ex-primeira dama e em agosto do ano passado, ela foi liberada da prisão domiciliar também por Bretas.
O desembargador também foi voto vencido em 2017, quando a primeira turma do TRF-2 manteve a prisão do “rei do ônibus” Jacob Barata Filho, rejeitando o habeas corpus da defesa. Athié foi o único que defendeu a prisão domiciliar do investigado da Operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato que investiga empresários de transporte público por pagamento de propinas.
Nota-se pelos fatos em sí, que esse desembargador tem laços estreitos com agestes do crime de corrupção.
Informações retirada do Estadão.
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