A Polícia Federal com apoio de outros órgãos de segurança local, têm apreendido grande quantidade de manganês no estado do Pará. A última apreensão chegou a 70 mil toneladas do minério e foi apreendida no Porto de Barcarema/PA. A ação da PF se dá para combater a exploração e exportação irregular do minério. Na apreensão 4 empresas foram notificadas. O produto estava sendo embarcado para China de forma criminosa, sem autorização de órgãos competentes e de forma ilícita.

A Operação denominada Mn25, tem o objetivo de desarticular grupos criminosos responsáveis pela usurpação clandestina de Manganês para fins de exportação no estado do Pará. O referido minério é importante na produção de ligas como o aço e o alumínio. Assim como presente na fabricação de pilhas.

Nessa Operação os PF cumpriram 4 mandados judiciais, expedidos pela 2a. Vara de justiça federal de Maraba/PA . Os mandados são de busca e apreensão, bloqueio e sequestro de contas e bens e móveis, com restrição de circulação e alienação deles. Os mandados foram cumpridos em Vila do Conde no Porto de Barcarena/PA – inclusive em navio – e na região de Curionópolis PA.

As investigações tiveram inicio em 2018 após a deflagração da Operação Migrador, destinada ao mesmo fim e com 111 mandados judiciais. Com a analise dos documentos e informações coletadas, além de diversas ações investigativas realizadas, constatou-se que existe na região, uma verdadeira operação articulada de pessoas e empresas para extração, beneficiamento, transporte e exportação de minério, por meio da falsificação de documentos públicos e fiscais, com intuito de dar aparência de licitudes a atividade criminosa.

Segundo ainda a Polícia Federal, as investigações apontaram para um grupo de empresas e pessoas físicas, que vêm de forma reiterada, usurpando minério de manganês extraídos de forma irregular e sem autorização dos órgãos competentes, sendo destinados, majoritariamente para exportação, sendo seu escoamento feito pelo Porto de Vila do Conde, Barcarena/PA. Crime contra patrimônio público.

Todos investigados irão responder pelo crime previsto no art 2°. Inc 1°. da lei 8.176/91, com pena prevista de até cinco anos de detenção, além do art 55 de crimes ambientais. (Lei n. 9605). Pena de detenção de até um ano. (Aí está um grande incentivo a esse tipo de criminalidade) o sujeito passa anos faturando milhões do patrimônio nacional e no final, às penas são muito brandas para intimida-los. Principalmente em se tratando de invasores internacionais – como é o caso da China.

A PF também informou que o nome da Operação – Mn25 – se refere ao simbolo e número atômico do Manganês dentro da tabela periódica.

70 mil toneladas de Manganês equivale à; cotação atual da tonelada: U$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos dólares) U$ 1.600,00 X 70 mil = U$ 112.000.000,00 milhões de dólares . U$ 112 milhões de dólares X U$ 5,60 ( o dólar na atual cotação) = U$ 627.200.000,00 (seiscentos e vinte e sete milhões e duzentos mil dólares) esse é o valor do minério que estava sendo roubado do Patrimônio da União, só nessa remessa. Dá para imaginar o quanto o Brasil tem sido roubado por China, França, Alemanha, Noruega, enfim esses países com suas Ongs na Amazonia, que tem tantos interesses em nosso país – detalhe, só nas regiões ricas em minérios.

Brasil precisa abrir os olhos. Somos um país tão rico, com uma população tão pobre. Até quando vamos permitir que nos roubem?

Com informações da Agência/PF

C. Honci – Jornalista.

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